Processo 662675/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/08/2015 17:16
Autuado em 24/08/2015 17:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 957/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   957/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/03/2017 Acórdão   957/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representado ANDREA CRISTINA MAROCHI CARDOZO
Representado LUIZ CARLOS SETIM
Representado PAULO CESAR MAGNUSKEI
Representado THIAGO FERNANDO BUHRER
Representante ANDRE LUIZ PORCIONATO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2015 16:24 do Protocolo 1004722/15
18/12/2015 11:33 do Protocolo 1002924/15
18/12/2015 11:26 AR do Ofício OCN - 7019/2015 - DP
18/12/2015 11:26 AR do Ofício OCN - 7016/2015 - DP
18/12/2015 11:26 AR do Ofício OCN - 7015/2015 - DP
18/12/2015 11:16 do Protocolo 1002886/15
17/12/2015 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 999688/15
16/12/2015 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 998487/15
15/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6898/2015 - DP
14/12/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 6897/2015 - DP
05/10/2015 11:12 do Protocolo 779610/15
28/09/2015 14:13 AR do Ofício ODL - 1362/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2015 Ofício de Contraditório   7019/ 2015   
DP  02/12/2015 Ofício de Contraditório   7015/ 2015   
DP  02/12/2015 Ofício de Contraditório   7016/ 2015   
DP  24/11/2015 Ofício de Contraditório   6897/ 2015   
DP  24/11/2015 Ofício de Contraditório   6898/ 2015   
DP  09/09/2015 Ofício de Diligência   1362/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2441/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 860/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 957/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
25/11/2015 1252 Despacho nº 1940/2015
09/09/2015 1199 Despacho nº 1455/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8917/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 08:57 DP  
10/03/2017 15:13 STP Acórdão nº 957/2017 -
10/03/2017 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATBC  
19/12/2016 08:36 GCG  
28/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 17936/2016 - Extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento Representação da Lei nº 8.666/93. Município de São José dos Pinhais. Revogação da licitação após o recebimento da Representação. Perda de objeto. Parecer Ministerial pela extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento.
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2284/2016 -
04/01/2016 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1805/2016 -
23/11/2015 10:44 DP Informação nº 24821/2015 -
23/11/2015 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 6897/2015 -
23/11/2015 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 6898/2015 -
23/11/2015 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 7015/2015 -
23/11/2015 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 7016/2015 -
23/11/2015 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 7019/2015 -
30/10/2015 10:28 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 441/2015 -
30/10/2015 10:28 GCG Despacho nº 1940/2015 -
03/09/2015 11:55 DP Informação nº 18967/2015 -
03/09/2015 11:55 DP Ofício de Diligência nº 1362/2015 -
25/08/2015 16:29 GCG Despacho nº 1455/2015 -
24/08/2015 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8917/2015 -

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